Bem-vindo ao HubsLove ("Plataforma", "Serviço", "nós"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma disponível em hubslove.com. Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer funcionalidade, você ("Usuário", "você") concorda integralmente com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com todas as leis aplicáveis da República Federativa do Brasil.
Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos, não use a Plataforma.
1.1. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara expressamente que:
1.2. O HubsLove emprega medidas razoáveis para impedir o acesso de menores. Caso descubramos ou suspeitemos de uso por menor de idade, a conta será imediatamente encerrada e todos os dados removidos, sem direito a reembolso. Pais ou responsáveis identificando uso indevido devem nos contatar em contato@hubslove.com.
2.1. O HubsLove é uma plataforma digital brasileira que disponibiliza acesso a conteúdo adulto sensual produzido por creators e/ou personagens artísticos, em modelo freemium:
2.2. "Vitalício" significa pelo tempo de existência da Plataforma, sem cobrança recorrente. Caso a Plataforma seja descontinuada, aplicam-se as disposições da Cláusula 11.
2.3. Os preços podem ser ajustados a qualquer momento. Aquisições já realizadas mantêm o valor pago — você nunca será cobrado adicionalmente.
2.4. A Plataforma se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, modelos ou conteúdos, a qualquer tempo, observada comunicação prévia com antecedência mínima de 7 (sete) dias quando razoável.
3.1. O cadastro é gratuito e exige fornecimento de e-mail válido e senha. Ao cadastrar-se, você declara que o e-mail é de sua titularidade.
3.2. Você é integralmente responsável por:
3.3. É vedada a criação de múltiplas contas pela mesma pessoa, bem como o compartilhamento de credenciais. O descumprimento implica suspensão imediata sem direito a reembolso.
3.4. Reservamo-nos o direito de recusar cadastro, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, mediante registro fundamentado.
4.1. Meio de pagamento aceito: exclusivamente PIX, processado por gateway de pagamento parceiro (DentPeg ou outro habilitado), por meio de pagamento único, sem renovação automática, sem assinatura recorrente.
4.2. Confirmação automática: após compensação do PIX, o desbloqueio é liberado em sua conta em até alguns minutos. Em caso de demora superior a 15 minutos, contate contato@hubslove.com com o comprovante.
4.3. Cobrança discreta: a transação aparecerá no extrato bancário sob a razão social do gateway de pagamento (não "HubsLove"), preservando sua privacidade.
4.4. Reembolso e Direito de Arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor):
Resumo: se algo deu errado de verdade (não desbloqueou, cobrou em dobro, etc), mande e-mail e devolvemos. Se você só "mudou de ideia depois de ver tudo", não rola — é serviço digital já consumido.
5.1. Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins pessoais, não-comerciais e lícitos, respeitando a moral, os bons costumes e a legislação brasileira.
5.2. É terminantemente PROIBIDO:
5.3. Sanções: violações podem resultar em — sem prejuízo das medidas civis e criminais cabíveis:
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado — fotos, vídeos, textos, logos, marcas, layouts, código-fonte, design e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do HubsLove ou de seus respectivos titulares (creators, modelos, parceiros), protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
6.2. A compra de um plano NÃO transfere propriedade intelectual sobre o conteúdo. Você adquire licença pessoal, intransferível, não-exclusiva, revogável de visualização do conteúdo para uso próprio, exclusivamente pela Plataforma.
6.3. Modelos e/ou imagens geradas por inteligência artificial são identificadas quando aplicável e seguem o mesmo regime de proteção. Imagens de modelos reais são utilizadas com consentimento expresso e licenças específicas de uso de imagem.
6.4. Qualquer uso não autorizado caracteriza violação de direitos autorais, sujeita a indenização nos termos do art. 102 da Lei 9.610/98, sem prejuízo de responsabilização criminal (CP art. 184).
6.5. Você concede ao HubsLove licença gratuita, não-exclusiva e mundial para usar, exibir e processar dados ou conteúdos que você nos envie (mensagens, sugestões, feedback) com a finalidade de operar e melhorar o Serviço.
7.1. A Plataforma pode incluir personagens e cenários gerados por inteligência artificial generativa.
7.2. Tais conteúdos são obras autorais da Plataforma, fruto de processo criativo humano combinado com ferramentas de IA, protegidos pelos mesmos termos de propriedade intelectual.
7.3. Nenhuma imagem da Plataforma representa pessoa real menor de idade, sob nenhuma hipótese. Todos os personagens, reais ou gerados, são adultos maiores de 18 anos. Conformidade com o ECA (Lei 8.069/90) e Código Penal art. 240 é absoluta e auditável.
8.1. O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
8.2. Coletamos o mínimo necessário (e-mail, hash de senha, histórico de pagamentos) e nunca compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários.
8.3. Discrição: cobrança via gateway aparece com nome neutro no extrato; e-mails de comunicação podem ser desativados; sua identidade como cliente é tratada como informação confidencial.
9.1. Empreendemos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas de terceiros (provedores de hospedagem, gateway de pagamento, redes de telecomunicações).
9.2. Manutenções programadas serão previamente comunicadas. Manutenções emergenciais podem ocorrer sem aviso.
9.3. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:
10.1. Pelo Usuário: você pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento via contato@hubslove.com com o assunto "Exclusão de conta". A exclusão é processada em até 30 dias, observadas obrigações legais de retenção (Marco Civil da Internet exige guarda de registros de acesso por 6 meses — art. 15).
10.2. Pelo HubsLove: podemos suspender ou encerrar conta a qualquer tempo, mediante notificação por e-mail, em casos de:
10.3. Em encerramento por violação grave, não há direito a reembolso. Em descontinuação da Plataforma, aplica-se a Cláusula 11.
11.1. Caso decidamos descontinuar a Plataforma:
12.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 7 dias, e/ou em destaque na Plataforma.
12.2. O uso continuado após o aviso constitui aceitação das alterações. Se discordar, você pode encerrar sua conta antes da vigência (sem prejuízo dos acessos vitalícios já adquiridos, que permanecem ativos).
13.1. Foro e Lei Aplicável: regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro eleito: Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor pessoa física de optar pelo foro de seu domicílio (art. 101, I, CDC).
13.2. Notificações: comunicações oficiais por escrito, via e-mail para contato@hubslove.com (Usuário → Plataforma) ou e-mail cadastrado (Plataforma → Usuário).
13.3. Independência das Cláusulas: invalidade de qualquer disposição não prejudica as demais.
13.4. Tolerância: não exercício imediato de direito não implica renúncia ou novação.
13.5. Cessão: HubsLove pode ceder direitos e obrigações a sucessores ou empresas do grupo, mediante comunicação. Usuário não pode ceder conta a terceiros.
13.6. Integralidade: estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e avisos legais, constituem o acordo integral, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.
Dúvidas, reclamações ou solicitações:
📧 E-mail oficial: contato@hubslove.com
⏱️ Prazo de resposta: até 5 dias úteis
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